INFORMAÇÃO AOS USUÁRIOS SOBRE LGPDEsta serventia reconhece importância da privacidade e da segur…
FONTE DAS INFORMAÇÕES: https://portal.stf.jus.br/hotsites/agenda-2030/links…
Sem documento, milhões de brasileiros não conseguem exercer sua cidadaniaO registro civil de nas…
O processo de inventário é importante para quitar possíveis débitos deixados pelo falecidoO patr…
Qual direito “sucessório” possui a viúva ou viúvo casado em regime de separação total de bens, seja …
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/…
Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser …
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
INFORMAÇÃO AOS USUÁRIOS SOBRE LGPDEsta serventia reconhece importância da privacidade e da segur…
Existir com dignidade: direito de todos, dever do Estado
Sem documento, milhões de brasileiros não conseguem exercer sua cidadaniaO registro civil de nas…
Herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas por parentes? Entenda
O processo de inventário é importante para quitar possíveis débitos deixados pelo falecidoO patr…
Regime de casamento de separação total e a sucessão do cônjuge sobrevivente
Qual direito “sucessório” possui a viúva ou viúvo casado em regime de separação total de bens, seja …
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/…
